Na fase de execução do Projeto Acadêmico em parceria, podem surgir demandas que implicam em alterações no Plano de Trabalho (PT) ou no próprio instrumento jurídico celebrado, como alteração de alguma cláusula pactuada. Essas alterações podem ser classificadas de duas formas: ajustes no Plano de Trabalho ou ajustes no instrumento por meio de Termo Aditivo.

 

Ajustes no Plano de Trabalho

O que é?

Durante a execução do Projeto, os ajustes que precisarem ser realizados não implicando em alteração de valor, da vigência ou do objeto celebrado, poderão ser qualificados como ajustes do Plano de Trabalho, sem a necessidade de firmar Termo Aditivo.

Quem pode utilizar este serviço?

A solicitação de celebração de Protocolo de Intenções pode ser realizada por servidor ativo da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Como solicitar?

  1. Para solicitar ajustes, o interessado deve preencher, assinar e enviar o formulário de requerimento e o de Plano de Trabalho ajustado com as alterações pretendidas para o e-mail chamado.ipe@ufrpe.br, direcionado à Coordenadoria de Acompanhamento e Fiscalização (CAFIS/NURI) para análise da solicitação.

Fluxograma do Serviço

Fluxo de solicitação de ajuste

 

Termo Aditivo

O que é?

Durante a execução do Projeto, nos casos em que houver a necessidade de mudança no instrumento de parceria que implique alteração em alguma das cláusulas pactuadas, a exemplo de supressão ou acréscimo de valores, vigência, será necessário celebrar Termo Aditivo.

Quem pode utilizar este serviço?

A solicitação de celebração de Protocolo de Intenções pode ser realizada por servidor ativo da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Como solicitar?

  1. Para solicitar Termo Aditivo, o interessado deve preencher, assinar e enviar o formulário de requerimento, o de Plano de Trabalho ajustado com as alterações pretendidas, e a carta de anuência do financiador (se houver) para o e-mail chamado.ipe@ufrpe.br, direcionado à Coordenadoria de Acompanhamento e Fiscalização (CAFIS/NURI) para análise da solicitação.

Fluxograma do Serviço

Fluxo de solicitação de aditivo