Tipo
Acordo de Cooperação Técnica Administrativa e Financeira com Autorização para Captação Direta de Recursos
Partícipe(s)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA (Autarquia Pública vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (SEMAS))
Coordenador
Paulo Rogério de Oliveira Travassos
Início
Término
Publicação no DOU
Publica%C3%A7%C3%A3o_DOU.pdf711.97 KB
Número do Processo
23082.026823/2024-83
Data de Publicação no DOU
Órgão Proponente
Departamento de Pesca e Aquicultura