A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) celebra parcerias para execução de diferentes tipos de Projetos Acadêmicos, que é um esforço eventual e temporário com finalidade de ensino, extensão, inovação, pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico, desenvolvimento institucional, ou extensão com finalidade de empreendedorismo.
Nesses casos, a execução de projeto acadêmico de interesse recíproco se realizará por meio de parceria, na forma de Convênios, Termos de Cooperação, Acordos de Cooperação ou outro instrumento jurídico similar e terá vigência máxima de no máximo de sessenta meses, incluindo o prazo de renovação.
Na UFRPE, as parcerias são classificadas quanto à interação com pessoas jurídicas, conforme art. 12 da Resolução nº 371/2023/CONSU/UFRPE. Conheça as possibilidades de instrumentos para parcerias com a UFRPE.
Caso tenha alguma dúvida entre em contato pelo e-mail chamado.ipe@ufrpe.br.
Protocolo de Intenções
Instrumento jurídico e político, opcional, que sinaliza o interesse de instituições em sinalizar a intenção de atuarem em futura parceria específica, cuja articulação ainda não evoluiu para atribuições plenamente definidas. Assim, o Protocolo de Intenções só deverá ser celebrado, quando houver a necessidade de tratativas iniciais e anteriores a celebração de uma parceria específica. E por sua natureza de intenções, o protocolo não autoriza a realização de nenhum tipo de atividade entre os partícipes, para isso é necessário celebrar um instrumento específico. Saiba mais.
Parcerias sem Repasse de Recursos Financeiros
Convênio de Estágio
Instrumento facultativo, conforme art. 8º da Lei 11.788/2008, celebrado entre instituições para estabelecer a concessão de estágio aos estudantes, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Saiba mais.
Tipo A - Acordo de Cooperação Técnica - ACT
É o instrumento jurídico utilizado para estabelecer parceria entre a UFRPE e outra instituição objetivando a execução de projeto acadêmico de interesse recíproco, da qual não decorra obrigação de repasse de recursos entre os partícipes. Os projetos acadêmicos em que o repasse financeiro para a UFRPE seja exclusivamente de recompensa ou ressarcimento também será enquadrado como do Tipo J, mesmo que existam outras despesas executadas diretamente pelo financiador. Saiba mais.
Tipo G - Parceria com outra ICT federal para Colaboração Técnica
É o instrumento jurídico utilizado para estabelecer parceria entre a UFRPE e outra Instituição Federal de Ensino ou de Pesquisa ou o Ministério da Educação, objetivando a execução de projeto acadêmico, com a previsão de afastamento do(a) servidor(a), para prestar colaboração técnica na instituição solicitante.
Parcerias com Repasse de Recursos Financeiros
Tipo B - Parceria com repasse de recursos para a conta única - Convênio para Execução Direta
É o instrumento jurídico utilizado para estabelecer parceria entre a UFRPE e outra instituição, objetivando a execução de projeto acadêmico, com previsão de repasse de recursos financeiros, que serão depositados na Conta Única da União, por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. Saiba mais.
Tipo C e H - Parceria com órgãos federais por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED
É o instrumento por meio do qual é realizada a transferência de recursos financeiros de outro órgão ou entidade integrante da Administração Pública Federal para a UFRPE, com vistas à execução de projeto acadêmico. Saiba mais.
Tipo D - Parceria com Fundação de Apoio para captação direta de recursos sem ingresso na conta única
É o instrumento jurídico utilizado para estabelecer parceria entre a UFRPE e Fundação de Apoio, autorizando a Fundação a captar e receber diretamente recursos financeiros, eventualmente por meio de prestação de serviço, para formação e execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento institucional e inovação, sem ingresso na Conta Única da UFRPE. Saiba mais.
Tipo E - Parceria com a Fundação de Apoio com a previsão de repasse de recursos oriundos da UFRPE
É o instrumento jurídico utilizado para estabelecer parceria entre a UFRPE e Fundação de Apoio, objetivando a gestão administrativa e financeira de projeto acadêmico financiado com recursos que, mesmo que transitoriamente, sejam procedentes da Conta Única da Universidade. Saiba mais.
Tipo F - Parceria com a Fundação de Apoio e pelo menos outro partícipe externo
É o instrumento jurídico utilizado para estabelecer parceria, no mínimo tripartite, entre a UFRPE, a Fundação de Apoio e uma instituição financiadora, para a gestão administrativa e financeira do projeto, sem ingresso na Conta Única da UFRPE. Saiba mais.
Tipo I - Parceria com a FINEP e Fundação de Apoio para a execução de um objeto
O Convênio FINEP estabelece parceria entre a UFRPE, Fundação de Apoio e FINEP, para o desenvolvimento de projetos financiados com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Essas parcerias são celebradas por meio de procedimentos específicos definidos pela FINEP e o acompanhamento deverá ser realizado pela Coordenadoria de Auxílio e Apoio à Pesquisa - COPESQ/NUPESQ/IPÊ.
Tipo J - Parcerias com despesas pagas diretamente pelo financiador, com repasse de recompensa ou ressarcimento à UFRPE
Quando não há previsão de repasse de recursos financeiros entre as instituições partícipes, mas há repasse financeiro para membros da equipe ou quando o repasse financeiro para a UFRPE seja exclusivamente de recompensa ou ressarcimento. Saiba mais.